Indicações ao Poder Executivo (INC)

2009
02 de julho de 2009 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere ao Excelentíssimo Sr.Ministro da Educação, a criação de Campus em Naviraí

O município é considerado pelo empresariado local comoum campo favorável para investimentos, por ser grande celeiro de matéria-prima,proporcionando baixo custo de produção.

16 de abril de 2009 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a criação da Escola Técnica de Dourados, vinculada à UFGD

O objetivo da presente Indicação é beneficiar essa região estabelecendo aampliação de oferta de capacitação técnica profissional à sua população, gerando conhecimento científico e tecnológico, com habilidade e competência...

26 de março de 2009 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere providências para inclusão no Minha Casa Minha Vida, nos municípios com..

O Programa já nasce deixando de fora a grande maioria dos municípios brasileiros, que são os municípios pequenos e chega a ser discriminatório, uma vez que utiliza-se como critério de inclusão o número de habitantes.

2004
03 de novembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao contato diplomático com as República do Paraguai e da Bolívia, visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento para o atendimento de seus cidadãos, em unidades de saúde de...

03 de novembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao contato diplomático com as República do Paraguai e da Bolívia, visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento para o atendimento de seus cidadãos, em unidades de saúde de...

03 de novembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao contato diplomático com as República do Paraguai e da Bolívia, visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento para o atendimento de seus cidadãos, em unidades de saúde de...

06 de outubro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a extinção da tarifa de assinatura básica para consumidores

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à extinção da tarifa de assinatura básica para consumidores do Sistema de Telefonia Fixa Comutada.

14 de setembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários da UFGD

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o pacto de convênio com a Universidade Federal de Mato...

14 de setembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinado

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o pacto de convênio com a Universidade Federal de Mato...

14 de setembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinado

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o pacto de convênio com a Universidade Federal de Mato...

14 de setembro de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinado

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o pacto de convênio com a Universidade Federal de Mato...

25 de agosto de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a aceleração dos trâmites que culminem com o envio

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a aceleração dos trâmites que culminem com o envio dos projetos de criação da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, ao Congresso Nacional, para imediata apreciação e aprovação.

25 de agosto de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a aceleração dos trâmites que culminem com o envio da UFGD

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a aceleração dos trâmites que culminem com o envio dos projetos de criação da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, ao Congresso Nacional, para imediata apreciação e aprovação.

08 de agosto de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere aos municípios que compõem a Rede Saúde no MS

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a distribuição de ambulâncias através do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, programa do Ministério da Saúde que beneficia as prefeituras brasileiras.

29 de junho de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere providências no sentido de aumentar os valores financeiros

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sugerindo providências no sentido de aumentar os valores financeiros do teto para Terapia Renal Substitutiva para o Estado de Mato Grosso do Sul.

23 de junho de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere providências no sentido de investigar o aumento de óbitos em Dourados

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sugerindo providências no sentido de realizar auditoria contábil-financeira e investigar o aumento do número de óbitos maternos ocorrido no município de Dourados -...

08 de junho de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a apuração dos casos de sonegação fiscal no MS

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a apuração dos casos de sonegação fiscal de tributos federais no Estado de Mato Grosso do Sul e da conivência da Secretaria de Fazenda daquele Estado com esse ilícito, conforme assevera...

08 de junho de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a apuração dos casos de sonegação de contribuições previdenciárias

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a apuração dos casos de sonegação de contribuições previdenciárias no Estado de Mato Grosso do Sul e da conivência da Secretaria de Fazenda daquele Estado com esse ilícito, conforme...

08 de junho de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere a apuração dos casos de sonegação fiscal

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a apuração dos casos de sonegação fiscal de tributos federais e de contribuições previdenciárias no Estado de Mato Grosso do Sul e da conivência da Secretaria de Fazenda daquele Estado...

30 de março de 2004 - Indicações ao Poder Executivo (INC)

Sugere que sejam reforçadas as ações de detecção, prevenção de dislipidemias

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam reforçadas as ações de detecção, prevenção e tratamento das dislipidemias.

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