Indicações ao Poder Executivo (INC) - Deputado Geraldo Resende

nº 4418 - 02 - 07 - 2009 - Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação de Campus em Naviraí-MS, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.pdf 14K

nº 3877 - 16 - 04 - 2009 - Sugere a criação da Escola Técnica de Dourados, vinculada à UFGD..pdf 20K

n° 3768 - 26 - 03 - 2009 - Sugere providências para inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida dos municípios com população até 50 mil habitantes..pdf 13K

nº 2471 - 10 - 06 - 2008 - Sugere a criação do CENAGROS, em Dourados, MS..pdf 50K

nº 2470 - 10 - 06 - 2008 - Sugere a instalação de balanças de pesagem ao longo das rodovias federais no MS..pdf 16K

nº 2469 - 10 - 06 - 2008 - Sugere a criação do CENAGROS, em Dourados, MS..pdf 50K

nº 1885 - 13 - 02 - 2008 - Sugere a criação de programa direcionado aos portadores de lúpus eritematoso sistêmico..pdf 14K

nº 968 - 23 - 08 - 2007 - Sugere a implantação, no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da Escola Agrotécnica de Dourados, criada pela Lei nº 8.670..pdf 50K

nº 468 - 23 - 05 - 2007 - Sugere a a construção de Escola Indígena em Dourados - MS..pdf 19K

nº 467 - 23 - 05 - 2007 - Sugere a criação da Escola Agrotécnica Federal no Município de Naviraí - MS..pdf 14K

nº 295 - 04 - 04 - 2007 - Sugere a sejam implantados campus de extensão da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) nos municípios de Ponta-Porã, Nova Andradina e Naviraí, no Mato Grosso do Sul..pdf 19K

nº 294 - 03 - 04 - 2007 - Sugere a que a atual Escola Agrotécnica de Dourados - MS, seja transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET..pdf 21K

nº 290 - 03 - 04 - 2007 - Sugere a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET no Município de Rio Brilhante - MS..pdf 16K

nº 257 - 28 - 03 - 2007 - Sugere a criação de grupo interministerial ao Poder Executivo, destinado a propor medidas visando a combater o uso de álcool e drogas nas comunidades indígenas do MS..pdf 16K

nº 36 - 12 - 02 - 2007 - Sugere a criação a Casa do Estudante Universitário na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD..pdf 20K

nº 35 - 12 - 02 - 2007 - Sugere a criação da Escola Técnica Federal Sucroalcooleira no Município de Dourados - MS..pdf 15K

nº 34 - 12 - 02 - 2007 - Sugere a criação da Escola Agrotécnica Federal no Município de Maracaju - MS..pdf 27K

nº 9676 - 24 - 10 - 2006 - Sugere a realização de auditoria acerca dos recursos federais destinados aos Assentamentos Itamarati I e II, em MS..pdf 33K

nº 9339 - 11 - 07 - 2006 - Sugere a inclusão da especialidade médica de pediatria no Programa de Saúde da Família..pdf 17K

nº 9225 - 20 - 06 - 2006 - Sugere que sejam tomadas providências quanto a possíveis irregularidades no Concurso Público para Perito Médico do INSS..pdf 17K

nº 9324 - 27 - 06 - 2006 - Sugere a federalização do Caso Motel, sobre o assassinato de Murilo Boarin Alcalde e Eliane Ortiz..pdf 17K

nº 8680 - 25 - 04 - 2006 - Sugere a realização, através DENASUS, de auditoria nas contas da Prefeitura de Dourados - MS..pdf 20K

nº 8576 - 19 - 04 - 2006 - Sugere providências no sentido de ampliar a capacidade nacional de produção dos medicamentos usados no tratamento da AIDS..pdf 15K

nº 8679 - 25 - 04 - 2006 - Sugere a realização de auditoria nas contas da Prefeitura de Dourados - MS..pdf 19K

nº 8575 - 19 - 04 - 2006 - Sugere providências no sentido regularizar o fornecimento de medicamentos para o combate à tuberculose no Mato Grosso do Sul..pdf 13K

nº 8332 - 04 - 04 - 2006 - Sugere a realização de auditoria nas áreas de Saúde e Educação do Mato Grosso do Sul com base nas ECs nº. 29 e nº. 14..pdf 43K

nº 9793 - 04 - 04 - 2007 - Sugere a sejam implantados campus de extensão da UFGD nos municípios de Ponta-Porã, Nova Andradina e Naviraí, no Mato Grosso do Sul..pdf 15K

nº 8333 - 04 - 04 - 2006 - Sugere a realização de auditoria nas áreas de Saúde e Educação do Mato Grosso do Sul com base nas ECs nº. 29 e nº. 14..pdf 43K

nº 8331 - 04 - 04 - 2006 - Sugere a realização, através do DENASUS, de auditoria na área de Saúde do MS desde a promulgação da EC nº. 29..pdf 37K

nº 8204 - 28 - 03 - 2006 - Sugere a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas no ano de 2006 das dívidas de crédito rural de investimento e custeio, nos setores de avicultura de corte e de postura..pdf 13K

nº 8205 - 28 - 03 - 2006 - Sugere a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas no ano de 2006 das dívidas de crédito rural de investimento e custeio, nos setores de avicultura de corte e de postura..pdf 14K

nº 8184 - 21 - 03 - 2006 - Sugere a viabilização de recursos ao Ministério da Educação possibilitando a conclusão do processo de reconhecimento do curso de Medicina da UFGD e a abertura de concurso professores..pdf 20K

nº 8183 - 21 - 03 - 2006 - Sugere providências para o reconhecimento do curso de Medicina da UFGD e abertura de concurso para professores..pdf 19K

nº 8182 - 21 - 03 - 2006 - Sugere o encaminhamento de cobrança ao Ministério da Educação para o reconhecimento do curso de Medicina da UFGD e a abertura de concurso professores..pdf 19K

nº 8072 - 14 - 03 - 2006 - Sugere a intervenção do Ministério da Saúde para o resgate do Sistema de Transplantes de Órgãos em Mato Grosso do Sul..pdf 17K

nº 8058 - 09 - 03 - 2006 - Sugere providências no sentido de realizar auditoria contábil-financeira no Hospital Universitário de Dourados - MS..pdf 16K

Nº 7784 - 14 - 02 - 2006 - Sugere a intervenção do sentido de rever as Resoluções 184 e 189 do Conselho Nacional de Trânsito..pdf 17K

Nº 7666 - 30 - 01 - 2006 - Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Agrotécnica Federal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul..pdf 17K

nº 7548 - 16 - 01 - 2006 - Sugere a instauração de procedimento administrativo para fiscalização sobre a doaçõa da União para o Município de Dourados de veículo doado ao Programa Fome Zero pela Fiat Automóveis SA..pdf 26K

nº 7547 - 16 - 01 - 2006 - Sugere a instauração de procedimento administrativo para fiscalização sobre a doaçõa da União para o Município de Dourados de veículo doado ao Programa Fome Zero pela Fiat Automóveis SA..pdf 26K

nº 6871 - 09 - 11 - 2005 - Sugere a intervenção junto ao Grupo Interministerial de Combate à Febre Aftosa, no sentido de condicionar a concessão de indenizações aos setores prejudicados pela crise na aftosa..pdf 18K

nº 6753 - 26 - 10 - 2005 - Sugere a decretação urgente de intervenção no Sistema de Saúde Pública do MS, para a preservação de vidas humanas colocadas em risco pela gestão estadual..pdf 33K

nº 6652 - 19 - 10 - 2005 - Sugere que seja criada a Universidade Federal do Pantanal, com sede no município de Corumbá, Estado de MS..pdf 17K

nº 6595 - 18 - 10 - 2005 - Sugere o estabelecimento de valores diferenciados de tarifas aeroportuárias internacionais para os aeroportos de Tabatinga-AM, Ponta Porã-MS e Uruguaiana-RS..pdf 18K

nº 6456 - 10 - 10 - 2005 - Sugere a adoção de medidas no tocante aos contratos celebrados entre a Funasa-MS e o Centro Automotivo Quinhentas Milhas Ltda..pdf 23K

nº 6238 - 27 - 09 - 2005 - Sugere a fiscalização da implantação da UFGD, acompanhando o processo de abertura de novos cursos, vagas, cargos e a realização do concurso público..pdf 19K

nº 6230 - 21 - 09 - 2005 - Sugere o credenciamento de novas equipes para realização de transplantes renais no estado de Mato Grosso do Sul..pdf 22K

nº 6122 - 14 - 09 - 2005 - Sugere a inclusão de dotação orçamentária específica para a proteção da pista e reconstrução da estação do Aeroporto Municipal Francisco de Mattos Pereira, em Dourados..pdf 19K

nº 5912 - 31 - 08 - 2005 - Sugere a realização de estudos para implantação de um campus como extensão da UFGD no município de Ponta Porã, MS..pdf 18K

nº 5911 - 31 - 08 - 2005 - Sugere a realização de estudos para implantação de um campus como extensão da UFGD no município de Naviraí - MS..pdf 15K

nº 5903 - 24 - 08 - 2005 - Sugere a inclusão de dotação orçamentária específica para a proteção da pista e reconstrução da estação do Aeroporto Municipal Francisco de Mattos Pereira, em Dourados, MS..pdf 19K

nº 5902 - 24 - 08 - 2005 - Sugere a inclusão de dotação orçamentária específica para a proteção da pista e reconstrução da estação do Aeroporto Municipal Francisco de Mattos Pereira, em Dourados, MS..pdf 20K

nº 5897 - 23 - 08 - 2005 - Sugere a inclusão de dotação orçamentária específica para a proteção da pista e reconstrução da estação do Aeroporto Municipal Francisco de Mattos Pereira, em Dourados, MS..pdf 19K

nº 5528 - 05 - 07 - 2005 - Sugere que a Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalize com maior rigor as horas semanais laboradas pelos Técnicos em Radiologia..pdf 15K

nº 5506 - 27 - 06 - 2005 - Sugere a intervenção acerca de irregularidades apontadas no Ofício 219-2005 da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda..pdf 18K

nº 5504 - 23 - 06 - 2005 - Sugere a intervenção no sentido de promover ampla discussão da política de inclusão do deficiente na rede pública de ensino.pdf 24K

nº 5400 - 22 - 06 - 2005 - Sugere a tomada de providências quanto ao não cumprimento da EC n° 29, pelo MS, conforme Nota Técnica 009-2005 do SIOPS..pdf 48K

nº 5344 - 15 - 06 - 2005 - Sugere maior rigor na fiscalização do uso de agrotóxicos no Mato Grosso do Sul.pdf 25K

nº 5343 - 15 - 06 - 2005 - Sugere recomendar à Secretaria de Saúde do MS que mantenha em hospitais públicos equipes treinadas e com infra-estrutura para atendimento de trabalhadores..pdf 16K

nº 5342 - 15 - 06 - 2005 - Sugere que seja ampliada a cobertura de saúde mental no Estado de MS..pdf 15K

nº 5341 - 15 - 06 - 2005 - Sugere providências quanto à liberação dos recursos orçamentários de 2005 destinados à implantação da UFGD, no Mato Grosso do Sul..pdf 19K

nº 5340 - 15 - 06 - 2005 - Sugere a adoção de medidas para a reversão dos altos índices de mortalidade infantil e materna no Brasil..pdf 17K

nº 5339 - 15 - 06 - 2005 - Sugere o reforço das ações governamentais visando o combate efetivo à morbimortalidade materna no Município de Dourados-MS..pdf 19K

nº 5311 - 01 - 06 - 2005 - Sugere a adoção de medidas no sentido de reduzir a alta prevalência de paralisia cerebral na população indígena do MT e do MS..pdf 19K

nº 5205 - 24 - 05 - 2005 - Sugere a intervenção para a retomada e incremento do sistema de transplantes de órgãos em MS, abandonado desde o final de 2004..pdf 15K

nº 5186 - 17 - 05 - 2005 - Sugere a fiscalização do cumprimento de metas, e pactos firmados pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no MS..pdf 19K

nº 5049 - 20 - 04 - 2005 - Sugere que seja enviado projeto de alteração da Lei nº 11.095-05, para modificar tabela de vencimento de cargos do DPRF..pdf 15K

nº 5048 - 20 - 04 - 2005 - Sugere a fiscalização sobre convênios e recursos federais destinados a programas habitacionais em aldeias indígenas no MS..pdf 19K

nº 4728 - 17 - 03 - 2005 - Sugere providências para o combate à bartonelose..pdf 16K

nº 4561 - 17 - 02 - 2005 - Sugere intervenção no caso da morte de crianças indígenas, por desnutrição e outras mazelas, observáveis na Reserva Indígena de Dourados-MS..pdf 74K

nº 4560 - 17 - 02 - 2005 - Sugere a fiscalização sobre convênio 004-03, de 14-04-03que garantiu recursos do Programa Fome Zero para combate à desnutrição na Reserva Indígena de Dourados.pdf 75K

nº 4559 - 17 - 02 - 2005 - Sugere a averiguação e responsabilização pela elevação do índice de mortalidade infantil em 2004 e as recentes mortes de crianças por desnutrição havidas em 2005, em Dourados..pdf 79K

nº 4558 - 17 - 02 - 2005 - Sugere a adoção de medidas de diligência pela liberação imediata de recursos que melhorem as condições de trafegabilidade.pdf 21K

nº 4557 - 17 - 02 - 2005 - Sugere a adoção de medidas de diligência pela liberação imediata de recursos que melhorem as condições de trafegabilidade na BR-163..pdf 21K

nº 4556 - 17 - 02 - 2005 - Sugere a adoção de medidas de diligência pela liberação imediata de recursos que melhorem as condições de trafegabilidade na BR-163 no trecho que corta o MS..pdf 21K

nº 4345 - 09 - 12 - 2004 - Sugere o encaminhamento de solução para a dívida referente ao financiamento de obra paralisada no centro de Campo Grande, MS..pdf 17K

nº 4335 - 07 - 12 - 2004 - Sugere averiguação acerca do volume de recursos tanto quanto de sua destinação..pdf 19K

nº 4333 - 02 - 12 - 2004 - Sugere a aceleração dos trâmites que culminem com a publicação de Medida Provisória, conforme determinação do Presidente da República, para implantação da UFGD..pdf 18K

nº 4199 - 16 - 11 - 2004 - Solicita providências imediatas no sentido de retirar os indígenas que invadiram a Fazenda Campo Belo, situada em Dourados..pdf 18K

nº 4192 - 11 - 11 - 2004 - Sugere a agilização no processo de instalação de Varas Federais nos municípios de Coxim e Naviraí, no Mato Grosso do Sul..pdf 13K

nº 4191 - 11 - 11 - 2004 - Sugere a agilização no processo de instalação de Varas Federais nos municípios de Coxim e Naviraí, no MS..pdf 13K

nº 4089 - 10 - 11 - 2004 - Sugere a análise acerca da possível não inclusão da previsão de ressarcimento aos Estados, pela atenção à Lei Kandir..pdf 14K

nº 4078 - 03 - 11 - 2004 - Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento à atenção aos cidadãos paraguaios e bolivianos, em unidades de saúde..pdf 20K

nº 4077 - 03 - 11 - 2004 - Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento à atenção aos cidadãos paraguaios e bolivianos, em unidades de saúde..pdf 19K

nº 4076 - 03 - 11 - 2004 - Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento à atenção aos cidadãos paraguaios e bolivianos..pdf 21K

nº 3948 - 06 - 10 - 2004 - Sugere a extinção da tarifa de assinatura básica para consumidores do Sistema de Telefonia Fixa Comutada..pdf 15K

nº 3841 - 14 - 09 - 2004 - Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da UFGD..pdf 17K

nº 3840 - 14 - 09 - 2004 - Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da UFGD..pdf 17K

nº 3839 - 14 - 09 - 2004 - Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da UFGD; o pacto de convênio com a UFMS.pdf 16K

nº 3838 - 14 - 09 - 2004 - Sugere a liberação imediata de recursos orçamentários destinados à implantação da UFGD; o pacto de convênio com a UFMS..pdf 16K

nº 3642 - 25 - 08 - 2004 - Sugere a aceleração dos trâmites que culminem com o envio dos projetos de criação da UFGD para imediata aprovação..pdf 18K

nº 3641 - 25 - 08 - 2004 - Sugere a aceleração dos trâmites que culminem com o envio dos projetos de criação da UFGD para imediata apreciação e aprovação..pdf 18K

nº 3410 - 08 - 07 - 2004 - Sugere que os municípios que compõem a Rede Saúde no MS, com atribuições de Microregião, sejam contemplados com a implantação do Programa Farmácia Popular no Brasil..pdf 17K

nº 3409 - 08 - 07 - 2004 - Sugere aos municípios que compõem a Rede Saúde no MS, com atribuições de Microregião, sejam contemplados na distribuição de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU.pdf 16K

nº 3291 - 29 - 06 - 2004 - Sugere providências no sentido de aumentar os valores financeiros do teto para a Terapia Renal Substitutiva no MS..pdf 13K

nº 3188 - 23 - 06 - 2004 - Sugere providências no sentido de investigar o aumento do número de óbitos maternos ocorrido no município de Dourados..pdf 18K

nº 3064 - 08 - 06 - 2004 - Sugere a apuração dos casos de sonegação fiscal no MS e da conivência da Secretaria de Fazenda daquele Estado..pdf 17K

nº 3063 - 08 - 06 - 2004 - Sugere a apuração dos casos de sonegação de contribuições previdenciárias no MS.pdf 17K

nº 3062 - 08 - 06 - 2004 - Sugere a apuração dos casos de sonegação fiscal (federal) e de contribuições previdenciárias no MS e da conivência da Secretaria de Fazenda daquele Estado com esse ilícito..pdf 17K

nº 2271 - 30 - 03 - 2004 - Sugere que sejam reforçadas as ações de detecção, prevenção e tratamento das dislipidemias..pdf 13K

Nº 1949 - 10 - 03 - 2004 - Sugere intervenção imediata e incisiva na crise que assola o curso de Medicina da Universidade Federal de MS na cidade de Dourados..pdf 17K

nº 1736 - 02 - 03 - 2004 - Sugere a realização de estudos de viabilidade de instalação de um ramal do Gasoduto Bolívia - Brasil para atender a Região Norte do MS..pdf 16K

nº 1728 - 18 - 02 - 2004 - Sugere a determinação e acompanhaento da investigação de possíveis irregularidades cometidas por policiais federais em Dourados, MS..pdf 17K

nº 1716 - 11 - 02 - 2004 - Sugere a defesa da concorrência no mercado interno, sob responsabilidade do CADE, como forma de coibir a concentração econômica prejudicial..pdf 15K

nº 1691 - 28 - 01- 2004 - Sugere a realização de estudos da viabilidade de instalação de uma Estação Aduaneira Interior, Porto Seco, no Município de Dourados..pdf 18K

nº 1690 - 28 - 01 - 2004 - Sugere a realização de estudos da viabilidade de instalação de uma Estação Aduaneira Interior, Porto Seco, no Município de Dourados-MS..pdf 18K

nº 1653 - 19 - 01 - 2004 - Sugere intervenção imediata para evitar o confronto armado nas áreas ocupadas pelos indígenas nos municípios de Japorã e Iguatemi..pdf 17K

nº 1448 - 16 - 12 - 2003 - Sugere a permanência da PRF nas rodovias federais da região de fronteira do MS..pdf 17K

nº 1447 - 16 - 12 - 2003 - Sugere a permanência da PRF nas rodovias federais da região de fronteira do MS..pdf 17K

nº 1441 - 15 - 12 - 2003 - Sugere o conhecimento da proposta de Reforma Agrária apresentada no II Simpósio de Conflitos Agrários do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Juiz de Direito de Três Lagoas..pdf 14K

nº 1440 - 15 - 12 - 2003 - Sugere a avaliação e consideração da posição das Loterias Estaduais, diante da discussão acerca da modificação da legislação que trata das atividades em jogos..pdf 17K

nº 1270 - 04 - 12 - 2003 - Sugere a participar das discussões sobre o impacto ambiental do Projeto de Lei nº 244-03, na Assembléia para a instalação de empreendimentos agroindustriais, no Alto Paraguai..pdf 19K

nº 1242 - 27 - 11 - 2003 - Sugere a ciência e pede providência quanto a epidemia de Dengue no Município de Dourados, MS..pdf 16K

nº 1214 - 18 - 11 - 2003 - Sugere a ciência e providências acerca de pesquisa encomendada e divulgada pela empresa de comunicações BBC, trazendo dados sobre a desinformação dos brasileiros quanto a AIDS..pdf 18K

nº 1111 - 30 - 10 - 2003 - Sugere o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital - Aprender.com - Cidadania..pdf 14K

nº 1110 - 30 - 10 - 2003 - Sugere a abertura da discussão acerca da regulamentação do uso de dispositivos de acoplamento mecânico para reboque em automóveis..pdf 14K

nº 1109 - 30 - 10 - 2003 - Sugere a abertura da discussão acerca da regulamentação do uso de dispositivos de acoplamento mecânico para reboque em automóveis..pdf 12K

nº 1108 - 30 - 10 - 2003 - Sugere o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital - Aprender.com - Cidadania..pdf 14K

nº 1020 - 15 - 10 - 2003 - Sugere a intervenção para a solução dos graves problemas de infraestrutura materialque afligem o curso de Administração - Hotelaria - do Campus de Aquidauana - MS, da UFMS..pdf 16K

nº 973 - 01 - 10 - 2003 - Sugere a interferência urgente para avaliar o impacto ambiental e a legalidade do decreto, que revoga a proibição de instalação de Usinas de Álcool na região do Pantanal..pdf 19K

nº 894 - 16 - 09 - 2003 - Sugere o acompanhamento do desenvolvimento do projeto de inclusão digital na Escola Estadual Professora Ruth Cabral Troncarelli, na cidade de SP..pdf 14K

nº 890 - 15 - 09 - 2003 - Sugere a iliberação dos recursos do - FUST..pdf 14K

nº 889 - 15 - 09 - 2003 - Sugere a iliberação dos recursos do - FUST..pdf 14K

nº 887 - 15 - 09 - 2003 - Sugere a iliberação dos recursos do - FUST..pdf 14K

nº 838 - 26 - 08 - 2003 - Sugere a tomada de atitude urgente urgentíssima, de forma a evitar o iminente conflito armado entre índios e fazendeiros na área rural no MS..pdf 16K

nº 825 - 21 - 08 - 2003 - Sugere a reativação do convênio para combate da Leishmaniose, entre a Secde Saúde de MS e o Ministério através da FUNASA..pdf 15K

nº 808 - 14 - 08 - 2003 - Sugere a correção dos valores referentes à merenda escolar de responsabilidade da União, destinados às redes estaduais e municipais..pdf 15K

nº 796 - 12 - 08 - 2003 - Sugere a elaboração de projeto para a pavimentação asfáltica ligando os Municípios de Aquidauana e Rio Verde, através da BR - 419, em MS.pdf 14K

nº 795 - 12 - 08 - 2003 - Sugere a criação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da Doença de Crohn por intermédio do medicamento PENTASA..pdf 15K

nº 794 - 12 - 08 - 2003 - Sugere a ampliação do limite quantitativo fixado por região para implantação dos Centros de Referência para Cirurgia Bariátrica..pdf 15K

nº 704 - 15 - 07 - 2003 - Sugere a urgência na liberação de recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário de Dourados..pdf 15K

nº 691 - 09 - 07 - 2003 - Sugere a urgência na formação de grupo de trabalho para a análise da viabilidade técnica do projeto de criação da Fundação UFGD..pdf 18K

nº 679 - 03 - 07 - 2003 - Sugere a inclusão no OGU para 2004, de recurso destinado à indenização aos colonos, referente a desapropriação de terras consideradas indígenas, no Panambizinho, em Dourados, MS..pdf 17K

nº 639 - 01 - 07 - 2003 - Sugere a inserção do Sisterma Braile nas modificações em cédulas de dinheiro programadas pelo Banco Central..pdf 14K

nº 616 - 18 - 06 - 2003 - Sugere a revisão do texto elaborado pelo Ministério, para a campanha de prevenção às Hepatites em geral..pdf 15K

nº 560 - 04 - 06 - 2003 - Sugere a agilização no repasse financeiro do Fundo Constitucional do Centro-Oeste - FCO quanto aos projetos já aprovados, bem como a ampliação de créditos para o MS..pdf 21K

nº 488 - 15 - 05 - 2003 - Sugere a elaboração de instrumento legal internacional visando o estabelecimento de critérios de ressarcimento à atenção aos cidadãos paraguaios e bolivianos..pdf 21K

Indicações ao Poder Executivo

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003