14/04/2010, às 15:27h

Proposta de Fiscalização e Controle

São as propostas de Fiscalização solicitadas pelos parlamentares e realizadas com auxílio do Tribunal de Contas da União-TCU.

2010

2009

03 - 2009 - 74 - Propõe a Fiscalização das instituições privadas de ensino superior aderentes ao Prouni.pdf 15K

2008

2007

10 - 07 - 2007 - 21 - Propõe a fiscalização da aplicação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para o HUD, MS (Conv. nº 1912003).pdf 24K

2006

24 - 10 - 2006 - 132 - Propõe a Fiscalização para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no MS.pdf 31K
24 - 10 - 2006 - 131 - Propõe a fiscalização para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no MS.pdf 31K

2005

21 - 07 - 2005 - 88 - Propõe a Fiscalização para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos Estados e Distrito Federal....pdf 11K
19 - 07 - 2005 - 90 - Propõe a Fiscalização para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelo Estado do Mato Grosso do Sul.pdf 11K

2004

12 - 2004 - 53 - O Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal está indo para Cuiabá. Você não vai fazer nada Não basta perder a Copa do Mundo....pdf 16K
05 - 2004 - 29 - Propõe a fiscalização sobre as irregularidades nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro.pdf 17K

2003

12 - 2003 - 225 - 2º turno para cidades com mais de 100 mil habitantes.pdf 35K
09 - 2003 - 161 - Indenização a colonos.pdf 33K