14/04/2010, às 15:26h

Requerimentos de Informação

São informações solicitadas pelos parlamentares ao Poder Executivo. Precisam ser aprovadas pela Mesa da Câmara e são encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República

2010

2009

2008

11 - 02 - 2008 - Solicita informações ao Senhor Gilberto Passos Gil Moreira....pdf 27K

2007

05 - 07 - 2007 - 498 - Solicita informações sobre o medicamento Acomplia (Rimonabanto - Sanofi Aventis), bem como os demais medicamentos compostos....pdf 14K
21 - 06 - 2007 - 456 - Solicita informações sobre o processo de reconhecimento da Comunidade de Picadinha, localizada no Município de Dourados.pdf 18K
21 - 06 - 2007 - 455 - Solicita informações sobre a titulação de terra localizada no Distrito de Picadinha, Município de Dourados.pdf 17K
06 - 2007 - 422 - Solicita informações informações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - relativamente ao setor da Segurança....pdf 16K
16 - 04 - 2007 - 262 - Solicita informações sobre a aplicação dos recursos destinados à execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional.pdf 15K
08 - 03 - 2007 - 130 - Solicita informações acerca da execução da obra de recuperação da malha viária e pavimentação asfáltica....pdf 18K
08 - 03 - 2007 - 129 - Solicita informações acerca da prioridade de execução das obras para mudança de categoria do Aeroporto de Dourados.pdf 18K
06 - 03 - 2007 - 61 - Solicita informações sobre a suposta supervalorização de terras adquiridas pelo INCRA no Mato Grosso do Sul.pdf 15K

2006

11 - 2006 - 4141 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da execução de convênio, 5182005, celebrado....pdf 19K
11 - 2006 - 4134 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital.pdf 16K
24 - 10 - 2006 - 4113 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atuação....pdf 31K
05 - 2006 - 3942 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas.pdf 16K
05 - 2006 - 3926 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o investimento do Governo Federal na expansão....pdf 14K
05 - 2006 - 3853 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca dos recursos destinados à 19ª Unidade do Departamento Nacional de....pdf 18K
04 - 2006 -3837 - Solicita informações ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, acerca da situação dos financiamentos das casas....pdf 16K
03 - 2006 - 3724 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da liberação de recursos no importe de R$ 855 mil....pdf 16K
06 - 03 - 2006 - 3671 - Esclarecimentos acerca de mortalidade materna no Município de Dourados, Mato Grosso do Sul, incluindo os motivos para....pdf 31K
02 - 2006 - 3619 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca das relações mantidas pelo Ministério com as empresas....pdf 15K
01 - 2006 - 3570 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Senhor Waldir Pires, da Controladoria Geral da União....pdf 14K
2006 - 3555 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da Operação Tapa Buracos que o Governo Federal realizará....pdf 14K
2006 - 3554 - Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, acerca da Operação Tapa Buracos que o Governo Federal....pdf 14K

2005

14 - 12 - 2005 - 3477 - Solicita informações acerca da conclusão dos processos nºs 00190.0093942005-94 e 00190.0010452005-24....pdf 11K
11 - 2005 - 3454 - Solicita informações acerca do atendimento às recomendações do processo de Tomada de Contas nº 011.6612004, do TCU.pdf 19K
10 - 2005 - 3373 - Solicita informações acerca do atendimento à recomendação do processo de Tomada de Contas nº 011.6612004, do TCU.pdf 19K
10 - 2005 - 3367 - Solicita informações acerca do atendimento à recomendação do processo de Tomada de Contas nº 011.6612004, do TCU.pdf 19K
11 - 10 - 2005 - 3331 - Solicita informações acerca do entendimento sobre a Lei Estadual de MS nº 2.26101 (Lei do Rateio) e qual o percentual.pdf 20K
10 - 2005 - 3323 - Solicita informações sobre o cronograma físico-financeiro do Programa Pantanal.pdf 16K
10 - 2005 - 3322 - Solicita informações acerca do atual estágio do processo de estadualização de rodovias federais no estado de MS.pdf 17K
09 - 2005 - 3304 - Solicita informações sobre as providências que foram tomadas para a manutenção do Programa Pantanal e as ações desencadeadas.pdf 18K
27 - 09 - 2005 - 3298 - Solicita informações sobre as providências que foram tomadas a respeito do desabamento das habitações populares.pdf 19K
09 - 2005 - 3297 - Solicita informações sobre as providências para a incorporação do HUD pela UFGD e a convocação de concurso público.pdf 16K
09 - 2005 - 3286 - Solicita informações acerca do contrato firmado entre a PETROBRÁS, a AGESUL e o Governo do MS, para recuperação parcial....pdf 21K
15 - 09 - 2005 - 3270 - Solicita informações acerca das providências tomadas sobre aos contratos firmados entre a FUNASA.pdf 22K
15 - 09 - 2005 - 3269 - Solicita informação acerca de suspeita de irregularidades no processo licitatório para a demolição de antiga edificação e....pdf 14K
15 - 09 - 2005 - 3268 - Solicita informação acerca de suspeita de irregularidades no processo licitatório para a demolição de antiga edificação e.pdf 14K
15 - 09 - 2005 - 3172 - Solicita informações sobre a manutenção de funcionários fantasmas na Coordenadoria da FUNAI.pdf 14K
10 - 08 - 2005 - 3132 - Solicita informações acerca da dispensa de licitação para a construção, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de...pdf 18K
04 - 08 - 2005 - 3111 - Solicita informações acerca das providências tomadas após a entrega do relatório final da Comissão Externa, destinada....pdf 9K
27 - 06 - 2005 - 2993 - Solicita informações acerca de irregularidades apontadas no Ofício 2192005, da Unidade de Coordenação....pdf 16K
06 - 2005 - 2967 - Solicita informações referentes ao processo de transição, na implantação da UFGD, com os critérios para a escolha....pdf 16K
06 - 2005 - 2959 - Solicita a prestação de contas dos recursos transferidos pela União para o Governo do MS para atender os pacientes renais....pdf 19K
2005 - 2887 - Solicita informações a respeito de providências administrativas tomadas para o enfrentamento dos problemas....pdf 17K
20 - 04 - 2005 - 2763 - Solicita informações a respeito dos recursos destinados à construção de habitações populares em aldeias indígenas no MS.pdf 18K
04 - 2005 - 2724 - Solicita informações a respeito das providências tomadas para a expansão do Programa Habitacional para as....pdf 15K
04 - 2005 - 2723 - Solicita informações a respeito das providências tomadas para que se proceda ao cadastramento e expedição de documentos pessoais...pdf 15K
04 - 2005 - 2722 - Solicita informações a respeito da prestação de contas do Estado de MS, a apuração da veracidade dos dados e informações....pdf 20K
04 - 2005 - 2721 - Solicita informações a respeito das providências tomadas para a inclusão das Comunidades Indígenas no Programa....pdf 11K
04 - 2005 - 2720 - Solicita informações a respeito de providências para solução dos problemas de saneamento básico....pdf 17K
29 - 03 - 2005 - 69 - Solicita informações sobre o investimento de R$ 200 mil para reforma do Centro de Recuperação de Desnutridos....pdf 20K

2004

09 - 2004 - 2116 - Solicita informações acerca dos critérios adotados pelo Banco do Brasil para o patrocínio do Festival da América do Sul....pdf 18K
09 - 2004 - 2115 - Solicita informações sobre cronogramas e planos de trabalho do plano emergencial para a recuperação da malha rodoviária....pdf 18K
06 - 2004 - 1928 - Solicita informações a respeito de contratos de compra de computadores celebrados entre o Banco do Brasil e a Cobra Tecnologia....pdf 14K
2004 - 1905 - Solicita informações acerca do trâmite dos trabalhos do Grupo de Estudo do MEC para análise do Pré-projeto de criação....pdf 17K
05 - 2004 - 1843 - Solicita informações sobre a aplicação de recursos da CIDE, além daqueles já destinados no orçamento para o fomento....pdf 13K
05 - 2004 - 1842 - Solicita informações sobre a aplicação de recursos da CIDE, além daqueles já destinados no orçamento para....pdf 13K
03 - 2004 -1656 - Solicita informações sobre os motivos que levaram o Governo Federal a não cumprir o pacto estabelecido desde o ano....pdf 17K
02 - 2004 - 1474 - Solicita informações ao acerca do processo pertinente à sobreposição de licenças de Serviço Móvel Pessoal....pdf 17K
01 - 2004 - 1387 - Solicita informações acerca do relatório de ações finalísticas de 2003, do INCRA.pdf 11K
01 - 2004 - 1383 - Solicita informações sobre a possibilidade de alteração do traçado original do Gasoduto da Unificação Nacional.pdf 16K

2003

12 - 2003 - 1278 - Solicita informações sobre a cobrança que é efetuada pela operadora VIVO sobre seus clientes....pdf 14K
12 - 2003 - 1277 - Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre as ações emergenciais....pdf 12K
12 - 2003 - 1214 - Solicita informações sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do MS.pdf 16K
09 - 2003 - 887 - Solicita informações acerca dos recursos compromissados com o MS, para implementação do Programa Fome Zero em aldeias indígenas.pdf 15K
09 - 2003 - 875 - Solicita informações sobre o início da efetivação do pagamento da indenização referente a reintegração aos quadros....pdf 17K
09 - 2003 - 823 - Solicita informações sobre a apuração das causas e responsabilidades acerca do acidente envolvendo composições....pdf 15K
09 - 2003 - 811 - Solicita informações sobre as gestões acerca da instituição da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste.pdf 16K
09 - 2003 - 789 - Solicita informações sobre as movimentações financeiras envolvendo a empresa PETROBRÁS SA....pdf 14K
09 - 2003 - 746 - Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, quanto as decisões do TCU exaradas....pdf 20K
09 - 2003 - 745 - Solicita informações ao acerca das providências tomadas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, quanto às decisões do Tribunal de Contas.pdf 20K
2003 - 741 - Solicita informações sobre as atribuições do Sistema Nacional de Biossegurança, em especial, o seu Comitê Nacional....pdf 15K
08 - 2003 - 706 - Solicita informações sobre a conclusão da obra de construção da Ponte do Alencastro, que liga os municípios de Paranaíba, MS....pdf 14K
08 - 2003 - 695 - Solicita informações sobre as atuais e futuras condições de concessão de crédito educativo aos alunos das IES privadas.pdf 17K
2003 - 647 - Solicita informações sobre a cobrança de tarifas de interurbano nas ligações telefônicas feitas dos distritos da zona rural....pdf 15K
2003 - 634 - Solicita informações sobre investimentos, convênios e demais pactuações voltadas à erradicação do Aedes Aegipty....pdf 17K
2003 - 539 - Solicita informações sobre a inadimplência no arrendamento da malha ferroviária à empresa Novoeste....pdf 16K
2003 - 475 - Solicita informações sobre o Convênio 24752002, firmado entre a Secretaria de Saúde do MS e o Fundo Nacional de Saúde....pdf 16K
2003 - 474 - Solicita informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvida com vistas à recuperação da BR - 262....pdf 20K
2003 - 213 - Solicita informações sobre a conclusão da Ponte do Alencastro, que liga os municípios de Paranaíba, MS e Iturama....pdf 12K