ACS terão isenção de Impostos para bicicletas e motocicletas
Geraldo Resende reunido com agentes comunitários de saúde de Deodápolis. Foto: Kauhê Prieto)
Pelo menos é o que propõe o Projeto de Lei 6119/2009, que recebeu parecer do Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pela aprovação, na tarde de hoje (04). O PL 6119/2009 prevê isenção de IPI, PIS e Cofins na venda de bicicletas e motocicletas aos agentes comunitários de saúde.
“Estes veículos são os reais meios de locomoção para o importante trabalho dos agentes comunitários, profissionais responsáveis pela vertiginosa queda da mortalidade infantil, e pela capilarização das campanhas de vacinação”, defendeu Resende.
No projeto original do deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) o benefício seria concedido apenas aos agentes comunitários, mas o deputado Geraldo Resende apresentou uma emenda incluindo também os Agentes de Combate às Endemias, “são trabalhos que se completam e não poderíamos esquecer parte da classe”, corrigiu o parlamentar.
O Projeto tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e deve ser analisado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.
9 Comentários
Tão logo acabe o pleito eleitoral retornaremos nossos esforços para votar o piso salarial dos agentes. Sou presidente da Comissão Especial encarregada de fazer um relatório sobre a proposta e posso dizer que estamos empenhados em fazer o melhor para que os agentes de saúde tenham o salário que merecem, assim como as condições de trabalho. Continue acompanhando o mandato.
Um abraço
Estive em Jardim na semana passada e pude receber o abraço caloroso da comunidade jardinense. Assim que possível retornaremos a região para confirmar a luta por um estado melhor. A minha luta pelo piso dos ACS é uma bandeira que quero carregar até vencermos. Continue acompanhando o mandato.
Um abraço
O dia 18 é a data limite para o Governo enviar do Executivo uma proposta para análise da Comissão Especial. Não vamos abaixar a cabeça, a luta também é nossa e esta guerra não está perdida. Continuo à disposição para que, juntos, possamos garantir um resultado favorável à essa luta dos ACS que é mais que justa, é questão de respeito à cidadania.
Um abraço
