Geraldo Resende vota a favor de piso a ACS
Agentes comunitários de saúde se mobilizam pelo piso salarial em Dourados. (Foto: Kauhê Prieto)
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), membro da Comissão Especial que analisa o projeto que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) posicionou-se favorável à proposta, em votação que aconteceu terça-feira (4). Na oportunidade, foi aprovado por unanimidade, o substitutivo do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa o mínimo que as categorias devem receber em todo o país.
Pelo texto aprovado, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.
A proposta agora será examinada pelo plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Em Dourados, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias foram liberados pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde de terça-feira (4) para um ato público na Praça Antonio João.
Justiça
Para Geraldo Resende (PMDB), a votação faz justiça à categoria. “A aprovação dessa proposta é o reconhecimento do trabalho dos agentes comunitários, fundamentais na erradicação de várias doenças e na melhoria dos indicadores de saúde, resultante, por exemplo, redução da mortalidade de crianças e mulheres”, enfatiza o parlamentar.
No mesmo dia, durante sessão solene realizada em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários, Geraldo cobrou celeridade na votação da proposta. E, apesar do clima de comemoração na Casa, ele defende que é preciso concluir de vez a tramitação do projeto, que tramita desde 2006.
O texto aprovado prevê que o menor salário a ser recebido em todo o país não poderá ser inferior a R$ 750. A partir de agosto de 2012, passará para R$ 866,89. Milhares de agentes estão mobilizados para pressionar o Parlamento a votar de vez a proposta. Até quarta-feira, eles fazem vigília em Brasília. Geraldo Resende, que é médico e ex-secretário de saúde, defende a prevenção como a melhor alternativa contra a maior parte das doenças.
Geraldo Resende durante votação na comissão especial (Foto: Ana Paula Siqueira)
Para o parlamentar, o trabalho dos agentes comunitários é essencial para erradicar doenças que ainda afetam a população, mas que poderiam ser evitadas.
“Prevenir é sempre a melhor solução e, para isso, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias são a melhor arma que dispomos. Valorizar atividade tão importante – que deveria ser considerada um serviço essencial é uma obrigação do Estado”, cobra Geraldo.
Luta pela aprovação
Desde o início da tramitação da proposta, Geraldo acompanha a luta dos agentes comunitários. Em 2006, votou favorável a aprovação da Emenda Constitucional 51, que regulamentou a contratação desses profissionais nos municípios e por meio de concurso público. Em 2009, foi aprovada a Emenda 63, que trata do plano de carreira e o piso salarial desses profissionais. “Conheço esses trabalhadores desde quando estudava medicina no Ceará, no final da década de 1970. Meu compromisso com a classe não é de hoje.
Quando secretário de saúde do meu estado, foi estipulado o valor de meio salário mínimo em complementação ao valor destinado pelo Governo Federal aos rendimentos de cada agente comunitário”, afirma o parlamentar.
