Geraldo quer congresso para discutir problemas da fronteira
Deputado diz que Ponta Porã poderia abrir série de seminários que vão incluir fronteira nos grandes debates nacionais
Deputado Geraldo Resende defende políticas articuladas para desenvolver fronteira. (Foto: Arquivo)
O deputado federal Geraldo Resende defendeu, em reunião do PMDB em Ponta Porã, a realização de um congresso para discutir os problemas sociais e econômicos da fronteira.
A proposta, segundo Geraldo, aproveita a criação da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira, que irá coordenar ações para promover o crescimento econômico e o combate à criminalidade e ao comércio ilegal na região, formada por 11 estados brasileiros. “Podemos iniciar o debate por Ponta Porã’”, propôs. A Comissão foi criada por decreto presidencial em 8 de setembro de 2010.
A colegiado interinstitucional criado pelo governo é coordenado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para quem a faixa de fronteira “vem sendo marginalizada do debate e das decisões nacionais” por estar longe dos centros político e econômico. Para o ministro, esse distanciamento é uma das explicações para o baixo índice de desenvolvimento da região, para o aumento dos índices de violência, do crime organizado, da exploração sexual e do tráfico de drogas e armas.
A comissão, composta por representantes de 20 órgãos federais e coordenada pelo Ministério, tem o papel de elaborar ações capazes de estimular o crescimento econômico da região fronteiriça, já que a atual estratégia – que consiste em cada ministério desenvolver medidas próprias sem integração com outras instituições governamentais – tem sido pouco eficaz. “Nenhum órgão detém [sozinho] capacidade de promover o desenvolvimento da faixa de fronteira”, diz Fernando Bezerra Coelho.
Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, quando se promove o desenvolvimento dessa região, dá educação, saúde, infraestrutura, cria alternativas de emprego, você reduz a possibilidade de atividade ilegal. A região fronteiriça concentra 10% da população brasileira, distribuída em 588 municípios, de 11 estados que fazem fronteira com dez países.
Em recente pronunciamento na Câmara Federal Geraldo Resende destacou a importância da iniciativa para a afirmação da soberania e integração com os países vizinhos com o objetivo de assegurar a execução de políticas públicas comuns ao desenvolvimento econômico, segurança e paz social.
“No caso de Mato Grosso do Sul, a instalação da comissão se soma a uma ação importante que está sendo desenvolvida que é a pavimentação de uma extensa faixa da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a chamada Sul-Fronteira, obra que, com certeza, dará suporte às políticas públicas direcionadas para essa região. Outra fator a destacar é a importância de políticas públicas para fortalecer as relações no âmbito do Mercosul”, diz Geraldo.
