Presidência intervém na gestão da Vila Olímpica
Presidência da República orientou os Ministérios do Esporte e Educação a pressionarem a Prefeitura de Dourados a gerir o complexo esportivo. Ministro Aldo Rebelo pode custear a gestão
A primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil foi construída em Dourados (Foto: Francisco Medeiros)
O ministro do Esporte garantiu ao deputado federal Geraldo Resende (PMDB) que a Pasta pode vir a custear a gestão da Vila Olímpica Indígena. A garantia ocorreu na sexta-feira, 25, depois da intervenção da Presidência da República.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República solicitou aos Ministérios do Esporte e Educação que enviem comunicados a Prefeitura para que ela assuma a gestão do complexo. Geraldo Resende apresentou a SRI um relatório do descaso com a edificação. A ação da Presidência veio em resposta as cobranças do parlamentar.
Em contrato assinado pelo então prefeito Laerte Tetila, a Prefeitura se compromete a fazer a gestão da Unidade. Isto fica claro na cláusula 3.2 do contrato (letra M). Neste caso o contratado (município) deve “comprometer-se a zelar pelo correto aproveitamento/funcionamento dos bens resultantes deste contrato de repasse, bem como sua manutenção(...)”. Com base neste documento o Ministério Público Federal, já busca um acordo com a Prefeitura, para que honre o compromisso assumido em 2006.
O complexo está fechado desde a inauguração há seis meses, devido a falta de gestão. Para o deputado Geraldo Resende, apesar da inovação, o complexo poliesportivo está se configurando como “um grande desperdício de dinheiro público”. Por causa disso, desde que o complexo foi inaugurado, o deputado não mediu esforços para levar uma solução para comunidade indígena. Resende esteve cobrando ajuda junto aos ministros e a Presidência da República no intuito de garantir até mesmo ajuda financeira para incentivar o município a cumprir o acordo feito em 2006.
Em 2008, com a certeza de que a administração municipal de Dourados ficaria com a gestão da Vila, Resende viabilizou junto ao Ministério do Esporte o valor de R$ 750 mil para finalizar a segunda etapa do projeto.
A primeira etapa foi realizada graças a emenda parlamentar apresentada por Geraldo. Ele conseguiu, ainda, apoio do então deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que destinou uma de suas emendas para a obra, totalizando o valor de R$ 700 mil.
Contudo, o parlamentar foi informado sobre o vácuo da gestão do complexo esportivo apenas no dia da inauguração da Vila. O governo do Estado afirmou não atuar em áreas indígenas devido a questões legais. Já a administração municipal, para a surpresa de Geraldo, não se comprometeu com a gestão, manutenção ou desenvolvimento de atividades no complexo esportivo.
“Este compromisso pode significar a retirada de mais de oito mil jovens e crianças indígenas da rota da prostituição, das drogas e da violência. O preconceito e o descaso das autoridades e da população não índia estão empurrando a juventude indígena para o descaminho. Algo tem que ser feito com urgência”, cobra Geraldo.
Galeria de fotos da Vila Olímpica Indígena
